Um homem foi flagrado carregando uma placa de sinalização retirada da margem da BR-365, no município de Jequitaí, nesta sexta-feira (13).
De acordo com informações divulgadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), o homem foi abordado pelos policiais enquanto transportava a placa. Aos agentes, ele afirmou que havia recolhido o equipamento porque o objeto “estava caído” às margens da rodovia.
A PRF destacou que a retirada ou apropriação de placas e outros equipamentos de sinalização viária pode comprometer a segurança do tráfego, além de gerar responsabilização administrativa e criminal.
Segundo a corporação, a conduta pode ser enquadrada como crime de dano, previsto no artigo 163 do Código Penal Brasileiro. Ainda conforme a polícia, quando o ato atinge sinalizações ou bens destinados à segurança pública, a gravidade do fato pode aumentar a responsabilização do autor, que poderá responder criminalmente, além de estar sujeito a sanções administrativas e civis.
Os policiais identificaram o homem, recolheram a placa e registraram a ocorrência para que as providências legais cabíveis sejam adotadas.
A PRF também reforçou o apelo à população para que qualquer dano ou ausência de sinalização nas rodovias seja comunicada imediatamente às equipes da corporação, a fim de evitar riscos aos usuários das estradas.
