Nesta quinta-feira (16), a Prefeitura de Montes Claros decretou situação de emergência em saúde pública diante do aumento de casos e internações por doenças infecciosas virais e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). A medida foi oficializada por meio do Decreto Municipal nº 5.249, publicado em 15 de abril, e tem validade inicial de 180 dias, podendo ser prorrogada conforme a evolução do cenário epidemiológico.
Com o decreto, o município fica autorizado a adotar medidas administrativas excepcionais para conter o avanço da doença e garantir assistência à população. Entre as ações previstas estão a reorganização dos serviços de saúde da rede pública e conveniada, dispensa de licitação para compra de insumos e contratação de serviços, além do remanejamento de profissionais e ampliação temporária da carga horária de equipes essenciais.
A rede hospitalar que atende pelo Sistema Único de Saúde (SUS) deverá priorizar a oferta de leitos clínicos com suporte ventilatório e de unidades de terapia intensiva (UTI) para pacientes com SRAG, em uma tentativa de evitar a sobrecarga do sistema.
O decreto também determina que a Secretaria Municipal de Saúde intensifique o monitoramento dos casos, com ampliação das notificações e testagens, além de reforçar as campanhas de vacinação contra Influenza e Covid-19. A pasta deverá ainda elaborar e executar um Plano de Contingência específico para enfrentar a SRAG no município.
Entre outras medidas, está prevista a articulação com os governos estadual e federal para obtenção de apoio técnico e logístico, além da realização de campanhas informativas para orientar a população sobre sintomas, formas de prevenção, locais de atendimento e a importância da vacinação.
As ações já estão em vigor e buscam conter o avanço das síndromes respiratórias em Montes Claros, que acompanha a tendência de casos registrada em outras regiões de Minas Gerais.
