A Polícia Civil de Minas Gerais concluiu, nesta semana, uma investigação que resultou no indiciamento de um homem suspeito de utilizar um diploma universitário falso para conquistar e exercer cargo público na rede estadual de ensino em Minas Gerais.
As investigações foram conduzidas pela Delegacia da PCMG em Taiobeiras, após informações encaminhadas pelo Ministério Público de Minas Gerais. O caso teve início depois que a Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí identificou inconsistências em um diploma de Licenciatura em Computação apresentado pelo investigado.
Segundo a Polícia Civil, o homem utilizou um suposto diploma emitido por uma instituição de ensino superior de Belo Horizonte para assumir vagas como Professor de Educação Básica em escolas vinculadas às Superintendências Regionais de Ensino de Araçuaí e Janaúba.
A apuração apontou que o investigado atuou em quatro escolas estaduais entre 2020 e 2023, nas cidades de Taiobeiras e Salinas, utilizando o documento para comprovar a formação exigida para o cargo. Ainda conforme a PCMG, não foi encontrado qualquer registro acadêmico válido em nome do suspeito na instituição que teria emitido o diploma, além de inconsistências relacionadas à autorização e ao reconhecimento do curso junto ao Ministério da Educação.
Com a conclusão do inquérito, o homem foi indiciado, em tese, pelos crimes de falsificação de documento público, uso de documento falso e falsidade material de atestado ou certidão para obtenção de cargo público, previstos nos artigos 297, 304 e 301, parágrafo 1º, do Código Penal, em concurso material.
O delegado responsável pelo caso, Thiago Cavalcante, afirmou que o uso de documentos falsificados representa uma grave violação à fé pública e compromete a credibilidade das instituições e a regularidade do serviço público.
O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais para as providências legais cabíveis.
