A Prefeitura de Montes Claros está com inscrições abertas para um processo de chamamento público destinado à seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que atuam na proteção social de idosos e pessoas com deficiência em situação de dependência. A iniciativa, conduzida em parceria com o Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS), busca fortalecer ações que previnam o isolamento social e o abandono, por meio do Serviço de Proteção Social Especial na modalidade Centro Dia, dentro da política de Proteção Social Especial de Média Complexidade.
As entidades interessadas devem estar inscritas no CMAS e poderão apresentar apenas uma proposta, com valor máximo de R$ 169.663,04, atendendo, no mínimo, 50 jovens ou adultos. Os projetos devem estar alinhados a pelo menos um dos três eixos prioritários definidos no edital:
-
Promoção de ações que estimulem a autonomia, inclusão social e melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência ou idosas com dependência, seus cuidadores e familiares;
-
Reforma e adequação de espaços físicos, considerando a Lei de Acessibilidade e a humanização dos ambientes;
-
Ambientação das instituições, com aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, para promover um espaço mais acolhedor e eficiente no atendimento.
A comissão de seleção nomeada pelo CMAS será responsável por avaliar os projetos e poderá realizar diligências para verificar a autenticidade das informações prestadas ou esclarecer eventuais dúvidas.
Poderão participar entidades sem fins lucrativos, como associações, fundações, cooperativas previstas na Lei Federal nº 9.867/1999, organizações religiosas com atuação social e instituições voltadas para o combate à pobreza, capacitação de trabalhadores e inclusão de pessoas em situação de risco social, desde que tenham sede ou representação em Montes Claros.
Cronograma do edital:
-
Período de inscrições: de 21 de julho a 21 de agosto
-
Divulgação do resultado preliminar: 9 de setembro
-
Divulgação do resultado final: 30 de setembro
As inscrições devem ser feitas presencialmente na sede do Conselho Municipal da Assistência Social, localizada na Casa da Cidadania (Praça Raul Soares, s/nº, Centro).
Com a iniciativa, a Prefeitura reforça seu compromisso com a promoção da dignidade, cuidado e inclusão social, especialmente das populações mais vulneráveis do município.
*Foto: Freepik
