A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta sexta-feira (26), um mandado de busca e apreensão em investigação que apura crimes de aquisição e compartilhamento de arquivos com cenas de abuso sexual infantojuvenil. A ação foi realizada em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira.
De acordo com as investigações, o suspeito compartilhava, por meio de redes P2P (peer-to-peer), fotos e vídeos de crianças e adolescentes em situação de abuso sexual. Nesse tipo de rede, os arquivos ficam disponíveis a todos os usuários, sem necessidade de um servidor centralizado.
Este é o terceiro mandado cumprido em Juiz de Fora apenas neste mês de setembro relacionado a crimes de abuso sexual infantil disseminados por meio de redes P2P.
Durante o cumprimento da ordem judicial, constatou-se que o investigado reside com dois filhos adolescentes. Foram apreendidos smartphone, computador e dispositivos de armazenamento, que serão encaminhados à perícia da Polícia Federal. Na análise preliminar, diversos arquivos relacionados ao abuso sexual infantil foram encontrados, motivo pelo qual o homem foi preso em flagrante e levado à Delegacia da PF em Juiz de Fora.
Legislação e terminologia
Os crimes em apuração estão previstos nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Embora a legislação brasileira ainda utilize o termo “pornografia infantil” (art. 241-E da Lei nº 8.069/1990), a comunidade internacional recomenda a substituição da expressão por “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “violência sexual de crianças e adolescentes”, termos que melhor refletem a gravidade e a dimensão da violência sofrida pelas vítimas.
Alerta aos pais e responsáveis
A Polícia Federal reforça o alerta às famílias sobre a importância da prevenção e do acompanhamento das atividades digitais de crianças e adolescentes. A corporação orienta que pais e responsáveis conversem abertamente sobre os riscos do ambiente virtual, expliquem formas seguras de utilizar redes sociais, jogos e aplicativos, e fiquem atentos a sinais de isolamento ou mudanças bruscas de comportamento.
Também é fundamental instruir os jovens sobre como agir diante de contatos inadequados, reforçando que sempre podem buscar ajuda de adultos de confiança. Segundo a PF, a informação e o diálogo são instrumentos capazes de salvar vidas e garantir a proteção da infância e da adolescência.
