A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluiu com celeridade um inquérito que resultou no indiciamento de um jovem, de 18 anos, por crimes graves cometidos contra sua ex-namorada, uma adolescente de 16 anos. O suspeito é acusado de furto e publicação de conteúdo pornográfico envolvendo adolescente, após um desentendimento do casal.
O caso de violência doméstica e divulgação não consensual de imagens íntimas (pornografia de vingança) ocorreu no bairro Santa Amélia, na região da Pampulha, em Belo Horizonte. O inquérito policial foi finalizado em apenas quatro dias, demonstrando a agilidade da investigação.
Prisão em flagrante e confissão
Os fatos se deram no dia 6 de novembro, quando o jovem foi conduzido e ouvido na Delegacia Especializada de Plantão em Atendimento à Mulher (Depam). Na ocasião, sua prisão em flagrante foi ratificada pela divulgação não consensual de imagens íntimas da namorada.
O suspeito confirmou que, em um momento de raiva, subtraiu o celular da adolescente e publicou cenas de nudez dela em uma rede social e em um aplicativo de mensagem, utilizando a conta da própria vítima.
Roubo do celular e divulgação em massa
Devido à natureza do crime — violência doméstica contra menor de idade — o inquérito tramitou na Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca).
A delegada Letícia Müller, responsável pelo caso, detalhou a dinâmica dos fatos. O casal manteve um relacionamento por pouco mais de um ano. Durante uma discussão, o suspeito retirou o celular da vítima, que acabou voltando para casa sem o aparelho. “Ele aproveitou que o telefone estava desbloqueado, publicou imagens e vídeos íntimos dela e também enviou para todos os contatos da vítima, inclusive para o pai da adolescente,” detalhou a delegada Letícia Müller.
O pai da vítima, ao tomar conhecimento, tentou ir até a casa do ex-namorado da filha para excluir as postagens, mas não foi atendido, o que o levou a acionar a polícia. Aos militares, o jovem confessou as publicações. Após a prisão em flagrante, ele passou por audiência de custódia, e a prisão foi convertida em preventiva.
Indiciamento: Maria da Penha e ECA
O investigado foi formalmente indiciado por dois crimes principais:
-
Violência Patrimonial (prevista na Lei Maria da Penha), referente ao furto do aparelho celular da vítima.
-
Divulgação de Conteúdo Pornográfico Envolvendo Adolescente (conforme o artigo 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA).
O desfecho do inquérito reafirma o compromisso da PCMG no combate à violência de gênero e à proteção de crianças e adolescentes contra crimes virtuais e sexuais.
