O Governo de Minas Gerais iniciou, na segunda-feira (26), um projeto voltado à melhoria da gestão de resíduos sólidos urbanos em 200 municípios da Bacia do Rio Doce. A iniciativa faz parte do Programa de Saneamento do Acordo de Reparação do Rio Doce e busca desenvolver soluções regionalizadas para a coleta, o tratamento e a destinação adequada do lixo.
O projeto pretende enfrentar problemas como a permanência de lixões, as deficiências na destinação final dos resíduos e a cobertura limitada da coleta seletiva. Para isso, serão realizados estudos que considerem as particularidades de cada município e identifiquem modelos de prestação de serviços ambientalmente sustentáveis e financeiramente viáveis.
O secretário-adjunto de Estado de Planejamento e Gestão, Rodrigo Matias, destacou a importância de ampliar o acesso ao saneamento básico e garantir condições adequadas de vida à população.
Estudos vão orientar soluções para os municípios
Durante a reunião de lançamento, foram apresentados os objetivos do projeto, a metodologia de trabalho e as etapas previstas para a elaboração dos estudos. A proposta é avaliar alternativas para organizar regionalmente os serviços de manejo, tratamento e destinação dos resíduos sólidos.
A estruturação dos projetos ficará sob responsabilidade do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da Caixa Econômica Federal (FEP Caixa), contratado em junho de 2026 pela Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge). A iniciativa também contará com o apoio da International Finance Corporation (IFC).
Segundo a diretora de Infraestrutura e Parcerias Público-Privadas da Codemge, Fernanda Alen, a participação conjunta das instituições deve contribuir para transformar os estudos em soluções de longo prazo para a região.
A governança do programa é coordenada pelo Comitê Orientador de Saneamento de Minas Gerais, responsável por estabelecer diretrizes e orientar a aplicação dos recursos. A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) atua como secretaria executiva, com participação das secretarias estaduais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad-MG) e de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra-MG).
A União também integra o comitê, por meio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, vinculada à Casa Civil, e do Ministério das Cidades.
Acordo prevê R$ 11 bilhões para saneamento
O Programa de Saneamento da Bacia do Rio Doce integra o acordo de reparação firmado em outubro de 2024 após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em novembro de 2015. A tragédia deixou 19 mortos e provocou impactos sociais, ambientais e econômicos em Minas Gerais e no Espírito Santo.
O acordo prevê R$ 11 bilhões para ações de saneamento básico, dos quais R$ 7,54 bilhões são destinados a Minas Gerais. Os recursos contemplam projetos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos urbanos e macrodrenagem.
A nova iniciativa busca contribuir para a recuperação da região por meio de melhorias na infraestrutura de saneamento e da criação de alternativas adequadas às necessidades dos municípios atendidos.
Escrito por Denise Jorge sob supervisão de Taylor Henrique.
