O Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou o pedido de Habeas Corpus a blogueira montes-clarense Laís Crisóstomo Aguiar presa por tráfico internacional de drogas, a caminho de Dubai, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. O crime foi na última semana.
Segundo consta na decisão, a defesa de Laís tentou a liberdade da blogueira sustentando a tese de que ela é ré primária, com residência fixa e emprego lícito, afirmando que não há indícios suficientes da participação dela, já que o homem que a acompanhava confessou ser dono do material.
Um Juiz da 1ª vara Federal de Guarulhos negou o pedido com base nas sanções previstas nos artigos 33 c/c Art. 40, I, da Lei 11.343/2006. Segundo o Juiz, a materialidade do tráfico foi comprovada por meio de laudos de constatação. Mesmo Laís afirmando que desconhecia o conteúdo da mala, o Juiz não ficou convencido da versão da blogueira. O homem que acompanhava Laís era o Peterson de Souza Fontes de 44 anos. Ele assumiu a droga, porém a justiça também não se convenceu de que a blogueira não teria envolvimento. Durante o depoimento, os dois entraram em contradição. Peterson que afirmou ser dono de lava a jato, disse que era namorado de Laís, entretanto, a moça afirmou morar em Dubai com o noivo e que Peterson seria apenas amigo. A mulher ainda afirmou que se soubesse que ele estaria viajando com entorpecentes não teria viajado com ele.
JUSTIFICATIVA DO JUIZ
“No caso em tela, tenho que a prisão se justifica tanto por conveniência da instrução criminal como para permitir a aplicação da lei penal e garantir a ordem pública. E isso porque se trata de custodiado, flagrado no momento em que pretendia deixar o País levando consigo material entorpecente, não havendo informações acerca dos antecedentes da autuado, bem como inexiste comprovação de endereço ou do exercício de ocupação lícita pela custodiado, do que se depreende a absoluta ausência de vínculo com o distrito da culpa. Assim sendo, há risco concreto de que o autuado possa fugir ou ocultar-se caso seja colocada em liberdade, inviabilizando a prática dos necessários atos de instrução processual e, ao final, a aplicação da lei penal. Demais disso, as particulares circunstâncias do caso (prisão na iminência de embarque aéreo internacional com 554 g – massa líquida – de cocaína Ofício 11 (7929298) SEI 0293104-64.2021.4.03.8000 / pg. 3 dissimulados junto a sua bagagem) revelam também a necessidade da manutenção da prisão preventiva como garantia da ordem pública. Até porque, no contexto, é possível que haja eventual participação de outras pessoas (talvez, uma organização criminosa). Tudo a sugerir mais adequada a manutenção da custódia da investigada, até para permitir ampla oportunidade de produção de provas pelo Ministério Público Federal e/ou pela Autoridade Policial. Então, quando da finalização da instrução em eventual ação penal, aí, sim, caberá reavaliar a necessidade de prisão.” (texto na íntegra)
Segundo a Justiça, a prisão preventiva também se justifica para assegurar a aplicação da lei penal, já que o entorpecente que foi apreendido, no caso, a cocaína, é uma droga extremamente pesada em virtude de seus efeitos no organismo com possibilidade de dependência, além de também colocar em risco a saúde pública. O montante de droga apreendida por si só foi suficiente para justificar a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, pois a quantidade de cocaína encontrada na posse da custodiada não pode ser enquadrada como sendo de usuária, restando evidenciado que a droga seria objeto de circulação na sociedade, contribuindo para o fomento do crime organizado, criminalidade social e do lucro que seria obtido com sua comercialização.
O fato de Laís ter residência fixa e trabalho lícito, não constituem circunstâncias garantidoras da liberdade provisória, quando demonstrada a presença de outros elementos que justificam a medida construtiva excepcional.
Tentamos contato com o Advogado da blogueira que atua em São Paulo, mas ele estava em reunião e não nos atendeu. Assim o Portal receber uma resposta a matéria será atualizada.
ENTENDA O CASO
A blogueira Laís Crisóstomo Aguiar de Montes Claros, no Norte de Minas, possui mais de 400 mil seguidores no Instagram verificado e estava a caminho de Dubai, nos Emirados Árabes quando foi presa na companhia de um homem com quase meio quilo de cocaína escondidos dentro de frascos de suplementos alimentares. A prisão ocorreu na última quinta-feira (5).
Segundo a Polícia Federal, a prisão foi no Aeroporto Internacional de São Paulo. Policiais federais, que fiscalizavam as bagagens de passageiros com o auxílio do aparelho de raio-x, identificaram material suspeito na mala de um homem.
Após diligência, os policiais localizaram os passageiros e os conduziram à sede policial para que, na presença de testemunhas, acompanhassem a revista e perícia em seus pertences.
Dentro da mala do homem, na qual havia objetos com a identificação da passageira que o acompanhava, foram encontrados frascos de suplementos alimentares contendo cápsulas, que foram submetidas a analises sendo constatado se tratar de cocaína.
O peso total das cápsulas apreendidas, contendo a substância proibida, somou quase meio quilo. Os dois receberam voz de prisão e serão apresentados à Justiça Federal, onde responderão pelo crime de tráfico internacional de drogas.
A identidade da mulher não foi divulgada pela PF, mas o jornalismo do Portal Gerais News conseguiu confirmar que se trata da blogueira que também é modelo. Segundo informações, ela está presa provisória mente desde o dia 06/08 em uma penitenciaria feminina em São Paulo. A digital influencer está morando em Dubai e ostenta uma vida de luxo nas redes sociais. De acordo com pessoas próximas, o namorado da blogueira com quem está junto há pouco mais de 1 ano não estava com ela no momento da prisão. Na tarde desta quarta-feira (11), após vazar que a mulher presa com drogas seria Laís, o instagram dela que não era movimentado há alguns dias postou stories afirmando que o número e redes sociais dela teria sido clonado e que ela retornaria dentro de alguns dias.
About The Author
