A Agência Reguladora de Saneamento Básico (ARSAN) recebe, entre os dias 2 e 22 de fevereiro de 2026, contribuições da população para a Consulta Pública nº 001/2026, que trata da definição da tarifa de manejo de resíduos sólidos urbanos no município de São Francisco, no Norte de Minas Gerais.
O objetivo da consulta é garantir a participação social no processo de regulamentação da tarifa, permitindo que cidadãos, entidades, empresas e demais interessados possam enviar sugestões, opiniões e contribuições sobre a proposta apresentada.
A iniciativa busca promover transparência, diálogo e aprimoramento das decisões relacionadas à gestão dos resíduos sólidos no município, um serviço essencial para a saúde pública e o meio ambiente.
Os interessados podem acessar os documentos da consulta pública e enviar suas contribuições por meio do site oficial da ARSAN, no endereço eletrônico www.arsanreguladora.com.br, dentro do prazo estabelecido. Também é possível entrar em contato pelo perfil oficial @arsanreguladora
A participação da sociedade é considerada fundamental para o fortalecimento da regulação e para a construção de políticas públicas mais eficientes e alinhadas às necessidades da população.
