Os trabalhadores brasileiros poderão utilizar parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para renegociar dívidas por meio do programa Novo Desenrola Brasil a partir desta segunda-feira (25). A medida permitirá o uso de até 20% do saldo disponível no fundo ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a expectativa é movimentar cerca de R$ 8,2 bilhões em recursos do FGTS com a nova modalidade de renegociação de débitos.
De acordo com o governo federal, a adesão será feita diretamente pelas instituições financeiras, após autorização do trabalhador no aplicativo do FGTS. Depois da renegociação, a Caixa Econômica Federal fará a transferência dos valores diretamente para os bancos responsáveis pelos contratos.
O prazo estimado para a formalização das operações é de até 30 dias após a consulta do saldo disponível. O trabalhador não precisará comparecer às agências da Caixa para concluir o processo.
Poderão ser utilizados recursos de contas ativas e inativas do FGTS, com prioridade para as contas inativas. Entre as dívidas elegíveis estão cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC). A modalidade é destinada a trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105.
Segundo o governo, o uso do FGTS para renegociação suspenderá temporariamente novos saques anuais e antecipações do saque-aniversário até que o saldo seja recomposto.
Saque residual do saque-aniversário
O governo federal também informou que cerca de 10,5 milhões de trabalhadores receberão, no dia 26 de maio, valores residuais do saque-aniversário do FGTS.
O desbloqueio adicional estimado é de R$ 8,4 bilhões e beneficiará trabalhadores demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025. Os depósitos serão feitos automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS.
Permanecerão bloqueados apenas os valores vinculados a contratos de antecipação do saque-aniversário ainda ativos.
Antes do dia 25 de maio, parte do saldo poderá ficar temporariamente indisponível no aplicativo do FGTS devido ao processamento interno necessário para liberação dos recursos, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego.
(Com informações da Agência Brasil)
