Nessa quarta-feira (23), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) iniciou a operação Terceira Margem para fiscalizar o serviço de travessia de veículos e passageiros por balsa no rio São Francisco, entre Manga e Matias Cardoso, no Norte de Minas.
A ação ocorre após um inquérito civil instaurado em março para apurar possíveis irregularidades na prestação do serviço. Entre os problemas relatados estão falhas mecânicas nos rebocadores, longas filas, descumprimento do intervalo de embarque previsto em contrato e períodos em que apenas uma embarcação estaria em funcionamento, embora duas fossem previstas.
As investigações também identificaram ocorrências relacionadas à segurança da travessia, incluindo casos de embarcações que ficaram à deriva e a queda parcial de uma carreta com carga viva no rio São Francisco.
Segundo o MPMG, a concessionária responsável pelo serviço foi notificada pelo Estado por operar com frota inferior à composição mínima obrigatória. A empresa também foi autuada quatro vezes pela Delegacia Fluvial de Pirapora por irregularidades como excesso de passageiros, certificado de segurança da navegação vencido e quantidade insuficiente de equipamentos de segurança.
Entre os dias 23 e 25 de setembro, serão realizadas 34 fiscalizações em diferentes horários, além de entrevistas com usuários e funcionários da concessionária. A operação também prevê orientações à população sobre direitos dos consumidores e canais para registro de denúncias.
