O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou, na manhã desta quinta-feira (25), uma audiência pública no auditório do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) para discutir os impactos socioambientais enfrentados por comunidades rurais localizadas no entorno da empresa Somai Nordeste S/A. O encontro teve como base um diagnóstico socioambiental que apontou problemas relacionados à segurança hídrica, saneamento básico, gestão de resíduos sólidos, acesso à saúde, regularização fundiária e permanência das famílias no campo.
A audiência foi promovida pela 7ª Promotoria de Justiça de Montes Claros, responsável pelas áreas de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, Patrimônio Histórico e Cultural e Conflitos Agrários. O estudo apresentado foi desenvolvido pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas (Fadenor) e pela Unimontes, em parceria com o Ministério Público e o Fundo de Apoio Socioambiental (Fasa), mantido pela Somai.
De acordo com o convite oficial encaminhado pelo MPMG, o diagnóstico contemplou as comunidades de Abóboras, Bela Vista, Cruzeiro do Sul, Monte Sião, Morro do Fogo, Olhos d’Água, Pinheiros, Planalto, Santa Bárbara e Santa Maria, todas situadas próximas às instalações da empresa.
Segundo o Promotor de Justiça, Guilherme Roedel Fernandez Silva, a proposta da audiência foi garantir a participação efetiva das comunidades na construção de soluções para os problemas identificados.
“O estudo, muito mais do que um levantamento técnico, parte da escuta efetiva das comunidades. O diagnóstico é realmente preocupante porque demonstra uma realidade de insegurança hídrica, problemas no saneamento básico, na gestão dos resíduos sólidos, no atendimento à saúde, na regularização fundiária e até mesmo na permanência dessas pessoas no campo. A ideia não é estabelecer políticas públicas de cima para baixo, mas ouvir as comunidades para compreender suas demandas e construir soluções viáveis”, afirmou.
O professor técnico da Unimontes e da Fadenor, Geélison Ferreira, explicou que o diagnóstico foi elaborado para direcionar de forma mais eficiente os investimentos socioambientais realizados na região.
“Foi percebido que era necessário um diagnóstico mais aprofundado para melhorar a eficácia das ações. O trabalho envolveu professores, estudantes e diversas metodologias de pesquisa, valorizando principalmente a escuta das comunidades. Esse levantamento vai fundamentar as ações que serão desenvolvidas nos próximos anos”, destacou.
Representando a Somai Alimentos, o diretor-presidente Gustavo Crosara lembrou que a empresa mantém, desde 2020, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público e avaliou positivamente a iniciativa.
“A empresa teve um TAC relacionado à adequação dos galpões e ao controle da proliferação de moscas no entorno da Somai. Foi um projeto muito bem-sucedido. A decisão de incluir a Fadenor e realizar esse diagnóstico foi extremamente importante para as comunidades, para a empresa e para Montes Claros como um todo”, afirmou.
A presidente da Associação de Moradores da Comunidade Abóboras, Josiane Amorim, ressaltou a importância do diálogo entre moradores, empresa e órgãos públicos para buscar melhorias para a região.
“Hoje temos um diálogo aberto com a empresa. Existe um recurso do Fundo de Apoio Socioambiental que está sendo direcionado para projetos coletivos das comunidades. Temos desafios ambientais importantes, como o assoreamento de cursos d’água, além de demandas relacionadas à educação, infraestrutura e estradas. Esperamos que essa audiência possibilite a captação de novos recursos e o envolvimento de mais instituições”, disse.
Durante a audiência, representantes das comunidades, da universidade, da empresa, do Ministério Público e do poder público debateram possíveis encaminhamentos para enfrentar os problemas apontados pelo estudo. A expectativa é que o diagnóstico sirva como base para a formulação de políticas públicas e projetos voltados à melhoria da qualidade de vida dos moradores da zona rural de Montes Claros.
