O Governo de Minas anunciou, nesta quarta-feira (2), em Montes Claros, a criação do Comitê El Niño e um conjunto de medidas para auxiliar municípios atingidos pela estiagem e pela seca. A iniciativa busca antecipar ações diante da previsão de redução das chuvas nos últimos meses do ano, especialmente no Norte de Minas.
O anúncio foi feito durante uma coletiva de imprensa que reuniu o governador Matheus Simões, prefeitos, representantes de entidades municipalistas e integrantes das forças de segurança e de órgãos estaduais.
Entre os participantes estavam o presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS) e prefeito de São João da Lagoa, Ronaldo Mota, o Ronaldinho; o presidente da Câmara Municipal de Montes Claros, Júnior Martins; militares do Corpo de Bombeiros e prefeitos de municípios da região.
Também participaram da agenda o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Marcelo Couto Dias; o subsecretário de Gestão Ambiental da Semad, Ricardo Campelo França; o coordenador estadual adjunto de Defesa Civil, tenente-coronel Wenderson Duarte Marcelino; o diretor-presidente da Emater-MG, Cláudio Augusto Bortolini; o diretor-geral do Idene, Henrique Oliveira Carvalho; o subcomandante Operacional do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, tenente-coronel Carlos Marcelo de Almeida Gontijo; o comandante da 14ª Região de Polícia Militar, coronel PM Jefferson do Carmo Júnior; a chefe-geral da Epamig Norte, Leidy Darmony de Almeida Rufino; e o superintendente da Cemig, Fabiano Mendonça.
Estado pretende se antecipar aos efeitos da estiagem
Segundo Matheus Simões, o decreto que cria o Comitê El Niño foi elaborado com o objetivo de permitir que o Estado se antecipe aos impactos da estiagem, utilizando informações técnicas sobre a previsão climática para organizar medidas de resposta. “Esse decreto assinado hoje cria o comitê que reúne os órgãos do Estado que tratam diretamente das questões ligadas às mudanças climáticas e que nos autoriza a agir diante dos decretos de calamidade municipal por conta da estiagem este ano”, explicou o governador.
Simões afirmou que a decisão de criar o comitê antes do agravamento da situação está relacionada às previsões meteorológicas para o Norte de Minas. De acordo com o governador, a expectativa é de que a região registre uma redução de 50 a 100 milímetros no volume de chuvas previsto para os últimos três meses do ano. A previsão, segundo ele, pode representar impactos para a agricultura, aumento do risco de queimadas e dificuldades no abastecimento de água para consumo humano e para a criação de animais.
“Como já temos a informação técnica de que chegará o problema, temos condições de nos antecipar”, afirmou.
94 milhões de litros de água e 80 caminhões-pipa
Entre as primeiras medidas anunciadas está a disponibilização de 94 milhões de litros de água, volume que, segundo o Governo de Minas, seria suficiente para atender aproximadamente 215 mil pessoas por meio de caminhões-pipa.
Inicialmente, 80 caminhões-pipa serão disponibilizados para a operação emergencial. Segundo o governador, dez municípios já estão na fila para receber o atendimento, enquanto a Defesa Civil acompanha a situação de outras cidades consideradas vulneráveis.
A estratégia de distribuição dependerá da situação de cada município. Em algumas localidades, os caminhões poderão abastecer reservatórios centrais. Em comunidades mais afastadas, poderá ser necessário realizar a distribuição diretamente às residências.
Para receber os recursos e o atendimento emergencial, os municípios deverão estar em situação de calamidade ou emergência reconhecida e apresentar um plano de atuação.
Comitê terá atuação além do abastecimento de água
O Comitê El Niño não ficará restrito às ações relacionadas ao abastecimento. A proposta é integrar diferentes áreas do Governo de Minas para enfrentar os efeitos da estiagem prolongada. Segundo Matheus Simões, entre as ações previstas estão medidas de apoio aos produtores rurais, distribuição de sementes e assistência técnica por meio da Emater-MG, além de providências nas áreas de educação, saúde e assistência social. “Esse comitê não vai cuidar só de água, vai cuidar de todas as ações integradas que dizem respeito ao El Niño”, afirmou.
O governador destacou ainda que o agravamento da estiagem pode provocar impactos no funcionamento de escolas e gerar problemas de saúde relacionados à falta de água e às condições climáticas.
Prefeitos relatam dificuldades com abastecimento
Durante a coletiva, prefeitos da região apresentaram ao Governo de Minas as dificuldades enfrentadas pelas administrações municipais.
A prefeita de Ibiaí, Maurina Fonseca, relatou que o município enfrenta problemas hídricos mesmo estando localizado às margens do rio São Francisco. Segundo ela, comunidades mais distantes do rio dependem do abastecimento por caminhões-pipa. “É um município seco que não tem água fácil, e atualmente as populações são abastecidas por carro-pipa. A prefeitura não dá conta de abastecer todos satisfatoriamente”, afirmou.
Maurina também destacou os impactos da estiagem sobre os pequenos produtores rurais e avaliou que as medidas anunciadas pelo Estado chegam em um momento importante para os municípios que enfrentam dificuldades no abastecimento.
AMAMS orienta municípios sobre decretos de emergência
O presidente da AMAMS, Ronaldo Mota, o Ronaldinho, destacou que a medida anunciada pelo Governo de Minas poderá beneficiar municípios que já enfrentam problemas relacionados à estiagem e aqueles que eventualmente venham a decretar situação de emergência ou calamidade. Segundo ele, os municípios precisam formalizar a situação por meio de decreto municipal para que possam acessar os recursos e ações disponibilizados pelo Estado.
“Todos os municípios têm que fazer o seu decreto de calamidade pública, de emergência municipal. A partir daí, o Governo do Estado está reconhecendo isso para que os recursos possam chegar de fato e executar a operação-pipa, entre outros”, explicou.
Ronaldinho afirmou ainda que a AMAMS disponibiliza suporte aos municípios por meio do departamento de Defesa Civil, auxiliando as administrações na adoção das medidas necessárias.
Governador critica ausência de plano climático nacional
Durante a coletiva, Matheus Simões também abordou as políticas de enfrentamento às mudanças climáticas. O governador afirmou que Minas Gerais tem avançado em ações de descarbonização, mas criticou o que classificou como falta de uma estratégia nacional para o enfrentamento das mudanças climáticas.
Segundo Simões, os efeitos das alterações climáticas tendem a atingir de maneira mais intensa regiões mais vulneráveis economicamente. “Minas Gerais é o Estado mais avançado no país em políticas de descarbonização, mas infelizmente esse é o tipo de coisa que não adianta você fazer a sua parte e os outros não fizerem a deles”, declarou.
O governador também cobrou do Governo Federal a elaboração de um plano de ação climática e de metas de descarbonização.
Norte de Minas em alerta
A criação do Comitê El Niño ocorre em um momento de preocupação com a irregularidade das chuvas no Norte de Minas. A região convive historicamente com períodos prolongados de estiagem, que afetam o abastecimento das comunidades, a produção agropecuária e a infraestrutura dos municípios.
Com a previsão de redução das chuvas nos próximos meses, o Governo de Minas pretende utilizar a estrutura do novo comitê para integrar órgãos estaduais e antecipar medidas de resposta.
A estratégia inclui o monitoramento permanente da situação dos municípios, reforço no abastecimento de água e apoio aos setores mais afetados pela estiagem. Para os gestores municipais, a articulação entre Estado e prefeituras será fundamental para garantir que as ações cheguem às comunidades que enfrentam os maiores impactos da seca.
