Os interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 poderão fazer o pedido entre os dias 13 e 24 de abril, por meio da Página do Participante. O acesso deve ser realizado com login na plataforma Gov.br.
O prazo da solicitação também se aplica aos candidatos que precisam justificar ausência no Enem 2025 para garantir participação gratuita nesta edição. As regras estão previstas em edital publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Têm direito à isenção: estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026; alunos que cursaram todo o ensino médio na rede pública ou como bolsistas integrais na rede privada com renda de até um salário mínimo e meio; inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e beneficiários do programa Pé-de-Meia.
Conforme o Inep, a solicitação é obrigatória, já que a gratuidade não é concedida automaticamente.
Candidatos inscritos no CadÚnico devem estar com os dados atualizados para evitar o indeferimento do pedido.
O resultado das solicitações será divulgado em 8 de maio, com prazo para recursos entre os dias 11 e 15. O resultado final está previsto para 22 de maio.
Mesmo com a isenção aprovada, os candidatos precisarão realizar a inscrição no Enem 2026 dentro do prazo que ainda será divulgado pelo Ministério da Educação (MEC).
