Um novo projeto apresentado na Câmara Municipal de Belo Horizonte está provocando discussões sobre os critérios de liderança em um dos colegiados da Casa. A proposta trata diretamente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, responsável por analisar temas ligados às políticas públicas voltadas às mulheres na capital mineira.
De autoria da vereadora Flávia Borja (DC), a iniciativa estabelece que a presidência da comissão seja ocupada exclusivamente por parlamentares com sexo feminino registrado no nascimento. Na prática, a medida restringe a possibilidade de mulheres trans assumirem o comando do colegiado.
O projeto também propõe alterações estruturais, incluindo a mudança do nome do grupo para “Comissão de Defesa das Mulheres e da Maternidade”. Segundo a justificativa apresentada, a intenção é reforçar a atuação em temas como gestação, parto, saúde reprodutiva e cuidados maternos, considerados pela autora como centrais para a atuação da comissão.
Mesmo com a restrição à presidência, o texto prevê que outros vereadores possam participar da composição do colegiado, desde que respeitada a proporcionalidade partidária e o funcionamento legislativo.
A proposta surge em meio a um cenário nacional de maior visibilidade de lideranças trans na política, como a deputada Erika Hilton (PSOL-SP), e tem gerado repercussão nas redes sociais e no meio político. Ao divulgar a iniciativa, a vereadora afirmou que o objetivo é garantir que a liderança da comissão esteja alinhada, segundo ela, às experiências consideradas específicas do universo feminino.
Até o momento, o projeto já reúne apoio de parte dos vereadores da Câmara Municipal e deverá passar pela Mesa Diretora antes de seguir para votação em plenário.
