A oscilação nos valores dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ao longo do mês de março tem gerado apreensão entre prefeitos de diversas cidades mineiras, especialmente nas regiões inseridas na área da Sudene.
Tradicionalmente realizados nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, os repasses seguem um comportamento já conhecido: o primeiro decêndio costuma concentrar o maior volume de recursos, enquanto o segundo, pago no dia 20, é historicamente o menor.
Neste ano, no entanto, a oscilação percebida nos valores creditados em março provocou preocupação entre gestores municipais, que temem impactos diretos nas contas públicas e na manutenção de serviços essenciais. A principal razão para essa redução pode está relacionada à sazonalidade da arrecadação do Imposto de Renda, tributo que influencia diretamente a composição do FPM. Nesse período, tudo indica, que há retenções maiores por parte da União, o que reduziria temporariamente os valores redistribuídos aos municípios.
Diante do cenário e do aumento das dúvidas, a Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), em parceria com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (Cimams) e o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (Codanorte), promoveu um chamamento aos prefeitos da região. O objetivo é esclarecer tecnicamente a situação e evitar interpretações equivocadas sobre uma possível queda estrutural nas receitas.
O encontro com o economista ligado à Associação Mineira de Municípios está marcado para a próxima terça-feira (24) e será realizado de forma remota, reunindo gestores de diversos municípios da região. Na ocasião, serão apresentados dados detalhados sobre os repasses, com a proposta de demonstrar que, apesar das oscilações pontuais ao longo dos meses, os valores do FPM apresentam crescimento quando comparados ao mesmo período do ano anterior.
Segundo o presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS), Ronaldo Dias, a iniciativa busca trazer transparência e tranquilidade aos gestores, reforçando a importância do planejamento financeiro diante das variações sazonais.
A expectativa é que, com a apresentação técnica, os prefeitos possam alinhar suas estratégias administrativas com base em informações mais precisas, reduzindo o clima de incerteza que marcou o início deste mês de março.
