O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) já recebeu mais de 7 mil denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho. Diante do aumento dos relatos, o ministro Luiz Marinho fez um apelo nesta quarta-feira (4) para que empresários que tenham ameaçado ou demitido funcionários por motivos políticos recuem e se retratem publicamente.
“ Aproveito para me dirigir a todos que ainda pensam em fazer esse tipo de bobagem, recuem”, afirmou o ministro durante entrevista coletiva para apresentar os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
Marinho destacou que o objetivo do governo não é punir empregadores preventivamente, mas garantir o respeito aos direitos dos trabalhadores. Para empresários que cogitaram dispensar funcionários em razão do resultado eleitoral, ele recomendou uma retratação pública.
“Para quem eventualmente pensou em demitir alguém por causa do resultado eleitoral, faça o seu recuo tático e se desculpe nas redes. Está tudo certo. Não precisaremos punir ninguém por isso. Mas a punição será, se demitiu por questões políticas, será severamente punido”, declarou.
Denúncias aumentaram após o segundo turno
O número de denúncias de assédio eleitoral quase dobrou na semana seguinte ao segundo turno das eleições presidenciais. Após a divulgação do resultado, circularam nas redes sociais listas de boicote a estabelecimentos comerciais e publicações incentivando a demissão de trabalhadores por suas preferências políticas.
Até 31 de outubro, o Ministério do Trabalho havia formalizado 4.305 denúncias. Nesta quarta-feira, o ministro informou que o total já ultrapassou 7 mil notificações.
Marinho, porém, ressaltou que nem todos os relatos representam necessariamente situações concretas de assédio eleitoral.
“Evidentemente, tem que separar o que é denúncia e o que é encher linguiça. É quase como chamar o bombeiro quando não se tem incêndio. Das 7 mil, não sei qual é a proporção de denúncias que são reais e concretas”, explicou.
As ocorrências são analisadas pela Auditoria Fiscal do Trabalho. Portanto, o número de notificações não significa que todos os casos tenham sido comprovados.
Quais são as punições para assédio eleitoral?
A legislação brasileira proíbe a discriminação de trabalhadores por convicções políticas. Empregadores que ameaçam, pressionam ou demitem funcionários por esse motivo podem ser responsabilizados.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) pode recomendar a interrupção da conduta irregular e solicitar uma retratação pública em até 24 horas. Também pode exigir o pagamento de indenizações por danos morais individuais ou coletivos.
Nos casos de demissão discriminatória, o trabalhador pode optar pela reintegração ao emprego, com o pagamento dos salários referentes ao período de afastamento, ou pelo recebimento em dobro da remuneração correspondente.
A empresa também pode estar sujeita a multa equivalente a dez vezes o maior salário pago, com acréscimo de 50% em caso de reincidência. Além disso, pode ser proibida de obter empréstimos e financiamentos em instituições financeiras oficiais.
*Com informações do Agência Brasil
Escrito por Taylor Henrique sob supervisão de Denise Jorge.
