O racismo estrutural e as desigualdades socioeconômicas podem comprometer as oportunidades de aprendizagem das crianças desde os primeiros anos de vida. A conclusão é de uma análise da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, baseada nos resultados de uma avaliação internacional que identificou diferenças no desempenho de crianças de 5 anos conforme a raça/cor e as condições socioeconômicas das famílias.
Segundo a fundação, a primeira infância é um período decisivo para o desenvolvimento humano, influenciado pelo ambiente, pelas relações e pelas oportunidades oferecidas às crianças.
A diretora de Políticas Públicas da instituição, Marina Fragata Chicaro, destaca que as características raciais e socioeconômicas não determinam a capacidade de aprendizagem, mas as condições de vida e o acesso a direitos influenciam o desenvolvimento infantil.
“No Brasil, o racismo estrutural e as desigualdades históricas afetam o acesso a serviços de qualidade e as experiências vividas desde cedo. Características como raça, cor ou nível socioeconômico não determinam a capacidade de uma criança de aprender. O que pode influenciar seu desenvolvimento são as condições de vida, acesso aos direitos, as oportunidades que cada criança das múltiplas infâncias recebe”, afirma.
Estudo internacional identifica diferenças
A análise utilizou dados do Estudo Internacional das Aprendizagens e Bem-Estar na Primeira Infância (IELS), realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A avaliação acompanhou crianças de 5 anos matriculadas na pré-escola e considerou três dimensões: aprendizagens fundamentais, funções executivas e habilidades socioemocionais.
Entre os resultados, foram identificadas diferenças na numeracia emergente, que envolve habilidades como contar, comparar quantidades e reconhecer padrões.
Na comparação por raça/cor, crianças pretas registraram média de 423 pontos, enquanto crianças brancas alcançaram 463 pontos, uma diferença de 40 pontos. Entre as crianças pardas, a média foi de 447 pontos.
Também foram observadas diferenças na memória de trabalho, habilidade relacionada à capacidade de armazenar e utilizar informações. Crianças pretas obtiveram 462 pontos; pardas, 463; e brancas, 471.
Desigualdade socioeconômica amplia diferenças
Os resultados mostram que as disparidades aumentam quando são considerados fatores socioeconômicos, como a renda familiar.
A maior diferença foi registrada em numeracia: crianças pretas, pardas ou indígenas de famílias com baixo nível socioeconômico alcançaram 416 pontos, enquanto crianças brancas ou amarelas de famílias com alto nível socioeconômico chegaram a 500 pontos. A distância entre os grupos foi de 84 pontos.
Em literacia, que envolve habilidades relacionadas à linguagem, como compreender narrativas, palavras e sons, a diferença foi de 55 pontos. O grupo em situação socioeconômica mais vulnerável registrou 477 pontos, diante de 532 pontos do grupo com melhores condições.
Na memória de trabalho, os resultados foram de 441 e 496 pontos, respectivamente, também com uma diferença de 55 pontos.
Marina Chicaro alerta que a falta de enfrentamento dessas desigualdades desde os primeiros anos pode ampliar as diferenças ao longo da vida.
“Quando as desigualdades começam na primeira infância e não são enfrentadas, elas podem se acumular ao longo da vida, ampliando diferenças nas trajetórias educacionais e nas oportunidades futuras. Isso caminha em sentido contrário à construção de uma sociedade mais justa e equitativa, de um projeto país que valorize e compreenda as diversidades como potência”, defende.
A diretora acrescenta que o combate às desigualdades étnico-raciais deve fazer parte das políticas de investimento na primeira infância.
“Investir na primeira infância combatendo as desigualdades étnico-raciais não é apenas uma questão educacional: é um dever histórico e constitucional, uma responsabilidade coletiva e também um caminho efetivo para reduzir desigualdades e ampliar as oportunidades para todos”, afirma.
Políticas públicas e caminhos para reduzir desigualdades
A análise aponta que existem instrumentos legais que podem contribuir para enfrentar essas diferenças. Entre eles estão a Política Nacional Integrada da Primeira Infância, a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola, além do novo Plano Nacional de Educação.
As iniciativas preveem ações voltadas à redução das desigualdades, à ampliação do acesso à educação infantil e ao acompanhamento da aprendizagem de crianças negras, indígenas e quilombolas.
O estudo também recomenda medidas para fortalecer as políticas públicas, como monitorar os indicadores educacionais por raça/cor, combinar ações universais com iniciativas direcionadas aos grupos mais vulneráveis e ampliar a formação continuada de professores.
Outras propostas incluem fortalecer as oportunidades de aprendizagem em matemática por meio de brincadeiras e atividades integradas, além de aproximar os serviços de educação, saúde e assistência social.
A avaliação destaca que enfrentar as desigualdades desde os primeiros anos de vida é fundamental para evitar que as diferenças de oportunidades se aprofundem ao longo da trajetória escolar e social das crianças.
*Com informações do Agência Brasil
Escrito por Taylor Henrique sob supervisão de Denise Jorge.
