A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluiu nesta quinta-feira (4/9) as investigações sobre um caso de violência sexual envolvendo uma adolescente em Curral de Dentro, no Norte de Minas. O inquérito, conduzido pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Taiobeiras, resultou no indiciamento do padrasto da vítima por estupro de vulnerável e da mãe da jovem por omissão penalmente relevante.
Segundo a PCMG, a denúncia chegou à polícia por meio do Conselho Tutelar. As investigações apontaram que o padrasto abusava da enteada desde a infância, aproveitando-se de sua vulnerabilidade. A vítima chegou a relatar os fatos à mãe, que ignorou os relatos e, em diversas ocasiões, afirmou que se tratava de “invenção”, permitindo que os abusos continuassem.
Em 2023, amigas da adolescente encorajaram-na a denunciar o padrasto após testemunharem situações de importunação e assédio. Com base nisso, a Polícia Civil instaurou o inquérito, reunindo provas suficientes para comprovar a materialidade e a autoria do crime.
A delegada responsável pelo caso, Mayra Coutinho, afirmou que o padrasto foi indiciado por estupro de vulnerável, crime cuja pena pode chegar a 15 anos de reclusão. Já a mãe da vítima também foi responsabilizada, por ter ciência dos abusos e não tomar providências para proteger a filha. “Ela descredibilizou os relatos da vítima e manteve a convivência com o agressor, inclusive após a intervenção do Conselho Tutelar. A omissão de quem tem dever legal de proteger configura responsabilidade penal”, explicou a delegada.
Os autos do inquérito foram encaminhados ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, para que sejam adotadas as medidas legais cabíveis.
